Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Presidente dos EUA afirma que pacto prevê entrega das armas, retirada gradual de tropas israelenses e criação de um novo governo palestino para administrar o território
Parceria prevê integração de dados entre alfândegas para rastrear rotas e redes do crime organizado
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Em nota oficial, Itamaraty manifesta preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e pede contenção de todas as partes envolvidas
A criança estava com os pais no quintal, quando pegou uma arma que estava em uma mesa, apontou para a mãe e disparou acidentalmente.
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Se esses projetos aprovados não forem corrigidos ou eliminados, a situação da segurança pública coletiva será agravada
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Retirante nordestino, condição que é o fio condutor da sua vida, o presidente brasileiro é um vencedor.
O presidente abordou assuntos, como pobreza, mudanças climáticas e desarmamento em sua fala de abertura
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
Zelensky chegou a solicitar uma reunião bilateral com Lula, porém o encontro não ocorrerá devido a 'incompatibilidade de agendas'.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis